POLITIQUESE

Fichamento de “Teoria da Democratização, Qualidade da Democracia e Pesquisa de Opinião: Ainda em “Mesas Separadas”?”, de Leonardo Molino | 15 de março de 2011

O presente texto é uma resenha e pode ser citado e reproduzido livremente, desde que citada a fonte e o autor.

 

Fichamento de “Teoria da Democratização, Qualidade da Democracia e Pesquisa de Opinião: Ainda em “Mesas Separadas”?”, de Leonardo Molino, por Eric Vellone Coló

ERIC VELLONE COLÓ

O texto de Leonardo Molino quer retratar, logo em seu início, um breve histórico de como os processos de democratização foram compreendidos em diversas áreas do mundo e como o uso, ou não, da pesquisa de survey foi incorporado pela análise política.

Para tal feito, o autor descreve o cenário de explicações acerca do processo de democratização, levando em consideração aspectos que julga importantes como a definição do regime, os processos de mudança, a estrutura institucional, o papel dos partidos e da sociedade civil, o sistema econômico, mudanças territoriais, aspectos socioeconômicos, pressões internacionais e questões de legitimação e legitimidade.

No discurso, Molino vai percorrer autores e seus enfoques, desde Valeria Bunce (2000), que fez diferenciações entre generalizações e proposições regionais, concluindo que o alto nível de desenvolvimento econômico serviria como garantia de continuidade democrática; o papel é central dos líderes políticos no planejamento democrático; a importância que têm os recursos institucionais parlamentaristas em comparação com os presidencialistas para a democracia; ainda, “as questões nacionais e de Estado” para a qualidade da democracia e por fim a importância do Estado de direito para a existência de uma democracia de fato.

O autor continua seu percurso agora em Linz e Stepan (1996), O’Donnel, Schmitter e Whitehead (1986) para trazer à discussão de transição democrática fatores que os autores julgaram como principais, tais como as características do regime anterior, o papel dos “pactos” das elites para a construção das instituições, a reorganização da sociedade civil, a limitação dos partidos e as incertezas a respeito do processo todo. Ou seja, a análise da democratização passa, basicamente, pelo binômio de sincronia entre atores e instituições na percepção do processo todo.

Já Huntington (1991), segundo Molino, segue por outro caminho de explanação, traçado em uma explicação multicausal, que envolve a legitimidade dos regimes autoritários com péssimos desempenhos internos, crescimento global nos anos 1960, mudanças na Igreja Católica e a União Européia e os Estados Unidos com novas políticas. Os fatores-chave são, nesta abordagem, portanto, de cunho político, social, econômico e também internacional.

Trazendo mais abordagens para a argumentação, o autor traz seu próprio texto de 2005, quando o fator explicativo fundamental são as tradições políticas: partido hegemônico que controla e organiza a sociedade civil com a conseqüente participação manipulada e que ainda pode desembocar na socialização e ressocialização que criam novas identificações e fidelidade política, suprimindo a oposição.

As abordagens que levam em conta os fatores internacionais também são apontados pelo autor quando se aponta o trabalho de Whitehead (1996) com seus três mecanismos: “contágio”, “controle” e “consentimento”. Também não escapa ao autor a abordagem da escolha racional, que tem foco na construção das instituições democráticas nas elites e suas decisões estratégicas (Przeworski, 1986; Colomer, 1995).

Toda esta descrição faz com que o autor conclua que os fatores institucionais estão em maior evidência, ou seja, as pesquisas estão concentradas na questão sobre os melhores desenhos constitucionais em que as instituições mantenham a democracia consolidada. É neste ponto do texto que Molino passa a discutir não mais a transição democrática e sim a análise da consolidação da democracia e já chama a atenção para o fato de que a esta altura os aspectos institucionais ganham a companhia de fatores econômicos e sociais, criando variáveis independentes mistas

Já citando novamente suas fontes, Molino recupera Higley e Gunther (1992) quando expõem que há dois caminhos principais para a consolidação da democracia e que passam pelo papel decisivo das elites: num primeiro cenário, a consolidação ocorre quando as elites guiam o processo deste a instalação democrática. Num segundo cenário, a consolidação democrática ocorre quando o governo é estabelecido e então as elites vão convergindo para as regras eleitorais estabelecidas e tomam postura mais moderada. Gunther, Diamandouros e Puhle (1995) focam no legado histórico junto a todos os aspectos políticos da transição.  Por fim, é apresentado o esquema teórico de Linz e Stepan (1996) onde a sociedade civil, a sociedade política, o Estado de direito, o aparato estatal e a sociedade econômica são apontadas como áreas a serem exploradas.

Novamente, a conclusão apresentada pelo autor afirma que as pesquisas convergem para o papel das instituições como variáveis independentes, envolvendo uma escolha básica de uma abordagem institucional. A abordagem cultural teve, portanto, menos destaque em grande parte das pesquisas e corrobora com a conseqüência de que a pesquisa survey de massa também teve pequeno espaço neste período. Para o autor a justificativa reside no fato de que a estabilidade democrática como tema central e a continuidade contribuíram para “legados” destas teorias: impossibilidades de se analisar as instituições somente pelo aspecto legal; ênfase em inter-relações dos fenômenos; adoção de conceitos permanentes; apelo de aspectos funcionais; enfoque dado às elites; incorporação da pesquisa survey como modo recorrente e legítimo.

Cabe ressaltar que Molino lembra a pesquisa de Almond como a única que de fato presta atenção ao survey em sua pesquisa. O trabalho de Rokkan, que absorve lições de sociologia e economia e as transformam em análise política, também é citado no texto.  A intenção clara do autor é, nestas passagens, demonstrar que as pesquisas survey, na década de 1960 e anteriormente, eram difundidas de forma limitada, porém com alguma importância em estudos eleitorais e estabilidade democrática. Já nas décadas de 70 e 80, tal método de pesquisa se populariza, entretanto não adentra na discussão a respeito da teoria da democratização.

É deste aparente paradoxo que o autor tira a expressão “mesas separadas”, para explicar que tal cenário de não “diluição” é o resultado da “efetiva separação de aspectos culturais e institucionais” no decorrer das pesquisas e Molino inclusive explica motivos: limites da técnica, que englobam problemas de identificação e instabilidades de comportamentos, possibilidades de manipulação de dados, altos custos da ferramenta; segundo, o fator tempo, pois a pesquisa survey permite parcialmente análises de médio ou longo prazo. Ainda, quando o que vale é o papel das elites, os comportamentos das outras pessoas recebem menos atenção. Por fim, o texto ainda coloca como explicação para as “mesas separadas” a hiperespecialização e a falta de conhecimento, que criaram gerações de estudiosos que elegeram abordagens mais culturais ou mais institucionais.

Com tal argumentação, Molino afirma que a fusão analítica é necessária ao estudo acerca da qualidade da democracia. E qualidade da democracia, segundo o texto, pode ter três fundamentos em sua noção: procedimento, conteúdo ou resultado. Dentro deles, ainda há uma subdivisão de dimensões. Quanto à base de procedimento, há a dimensão do Estado de direito (liberdades e igualdades); accountability (que corresponde à obrigação dos eleitos em responder por suas decisões, passando por elementos como a informação sobre os atos políticos, justificação através de razões apresentadas); punição/compensação que é a conseqüência que o eleitor impõe após avaliação das informações e justificações.

Vale registrar que existem duas formas de accountability : a vertical é realizada entre eleitores e governantes, exercida periodicamente recompensando ou punindo candidatos com os elementos politicamente desiguais; a accountability horizontal ou interinstitucional já é mais contínua e politicamente igual, pois os atores estão no mesmo nível institucional, como por exemplo a monitoração que a oposição exerce sobre o governo.

Numa quarta dimensão, que está relacionada a accountability, está a responsividade, que remete à “correspondência das decisões políticas aos desejos dos cidadãos e da sociedade civil”. Ainda nesta linha, são descritas duas dimensões que também estão no campo da responsividade: liberdade e igualdade, destacado o indispensável Estado de direito. Finalizando esta questão de qualidade da democracia, o autor cita a participação dos cidadãos adultos (votando, organizando-se, protestando) e a competição, com a abertura da arena eleitoral através de amplas chances de campanhas.

Na conclusão de seu texto, Leonardo Molino reafirma, então, que as teorias da democratização não aprofundaram abordagens culturais, e que, aliado a pesquisa da qualidade da democracia, que envolve dimensões como accountability, responsividade política e valores, a pesquisa survey surge como uma ferramenta necessária para colocar em “uma mesa” a análise da ciência política.

ERIC VELLONE COLÓ

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