POLITIQUESE

Periferia da Grande São Paulo, de Nabil Bonduki e Raquel Rolnik. | 21 de março de 2011

Este presente trabalho é uma resenha e pode ser publicado em sua íntegra, desde que citada a fonte e o autor.

Resenha de “Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho”, de Nabil Bonduki e Raquel Rolnik.

Eric Vellone Coló

O texto dos autores faz uma análise crítica da formação e da estrutura de loteamentos periféricos, relacionando diversos cenários tanto políticos quanto sociais, passando pela questão da espacialidade e da especulação imobiliária. Para tal feito, são apresentados resultados da pesquisa “Formação da Periferia da Grande São Paulo: elementos para sua análise”, que foi realizada entre 1977 e 1978 com cinco loteamentos situados em Osasco.

Desde o início do trabalho, os autores destacam a importância de compreender que o crescimento de loteamentos para a baixa renda na periferia está incluso no ciclo de acumulação de capital com a superexploração da força de trabalho, num período de modelo econômico onde os trabalhadores viram seus salários decrescerem e condições de vida piorarem; portanto o trabalhador vê a casa própria como uma  “poupança”. O rebaixamento  das condições de habitação ajudam a manter os salários baixos e a ineficiência da previdência social, e ainda, os loteamentos “resolvem” o problema da falta de investimentos subsidiados pelo Estado, objetivando os interesses de lucro dos capitalistas.

No processo de formação dos loteamentos, os autores ressaltam que cindo autores participam do cenário: o proprietário fundiário, o loteador, o corretor, os compradores moradores e o Estado, porém não deixam de salientar que tais empreendimentos são capitalistas privados. A gleba (terreno) é fornecida pelo fundiário em esquema de concessão aos loteadores, portanto parte da carteira de pagamentos fica dividida entre os dois atores. Todo o custo de aprovação de projetos, pavimentação, plano de vendas e serviços de benfeitoria são bancados pelo loteador.

Na definição dos preços dos lotes, a constatação é de que o valor das parcelas é o fator levado em consideração, pois ele deve ser compatível com a renda do trabalhador, então o valor final do lote nem é a preocupação primeira do comprador. Tal constatação já lança a ideia de que quando as parcelas dos lotes ficam altas demais para o orçamento do comprador, é mais fácil revender o lote do que efetivar o pagamento do mesmo, fato que, no fim da análise leva a conclusões acerca da estrutura de acumulo de capital. A forma desta venda de lotes também é delineada e retrata o corretor como “vendedor” e, portanto, comissionado; e principalmente as etapas da venda, quando primeiro são vendidos os lotes em pior localização e assim que gradativamente, enquanto a própria ocupação aumenta e alguns aparelhos de infraestrutura são instalados, os demais lotes melhor localizados são vendidos por um preço maior.

Quanto à infraestrutura, os autores citam que os projetos desenvolvidos pelo Estado não seguem um planejamento sobre o crescimento da cidade, pois ocorrem em “saltos”, ou seja, não são lineares, dependem de conjunturas políticas aleatórias. A crítica é feita a partir do cenário de que o Estado estava priorizando mais as questões que atendem às classes médias e altas tais como transportes, energia e financiamento de empresas. Aos loteamentos de baixa renda, cabia ao Estado o tímido papel de legislar as regulações acerca dos padrões mínimos de urbanização. Falta de luz, enchentes, assaltos e transportes lotados e precários são destacados como exemplos do argumento de que, concretamente, as condições de vida são um consumo da força de trabalho e não uma reposição de energias gastas.

No tocante à aquisição da casa própria, argumentação retoma que o processo de urbanização aumentou os gastos com os bens de consumo coletivo, porém a produtividade do setor de construção civil residencial devido principalmente aos custos dos terrenos não acompanhou tal crescimento, fator que manteve os preços dos aluguéis altos demais para a classe baixa que se vê pressionada a eliminar gastos com o aluguel através da casa própria nestes loteamentos. E os custos da construção da casa também são calculados: o texto traz um depoimento que faz, em linguagem econômica, um trade-off, entre fazer hora-extra no trabalho para angariar o pagamento do pedreiro ou partir para a autoconstrução nos dias de folga, quando, ainda, o autor destaca a questão do “supertrabalho”, um trabalho não pago. Entretanto, na autoconstrução, além de trazer os custos da construção para si, o trabalhador está criando um valor de uso, ou seja, criando uma mercadoria que pode ser comercializada. A autoconstrução também traz à argumentação a questão da falta de recursos para tal empreitada, o que faz com que as casas sejam um bem “permanentemente inacabado”. As saídas para angariar recursos para a construção saem do Fundo de Garantia (FGTS), obtido através de demissões forçadas, redução drástica de gastos com alimentação e vestuário e por fim com relações de inquilinato, quando o proprietário constrói uma segunda moradia para receber aluguéis e, assim, manter o pagamento das prestações dos lotes e da construção de sua casa.

Na mercantilização dos lotes reside umas das conclusões mais contundentes do texto: a revenda do lote, que ocorre quando o proprietário não tem mais condições de arcar com os custos de sobrevivência, implica a venda por um valor maior do que o inicial, pois os primeiros moradores, como visto anteriormente, valorizaram o local e trouxeram a consolidação dele através de equipamentos urbanos instalados. Por detrás deste fato está a conclusão de que, “para sobreviver, o morador abre mão das vantagens alcançadas” e migra para um recém-lançado loteamento, iniciando o processo novamente. Esta alteração da composição social do loteamento configura a cidade segregada pelo valor, ou seja, estratificada pelo nível de renda.

Por fim, então, os autores querem rever a definição de periferia, que a designa como espaços distantes da metrópole e na faixa externa da área urbanizada e introduzem a definição como “parcelas do território que têm baixa renda diferencial”, e baixa renda diferencial é um conceito que engloba as diferenças físicas, de localização e de nível de investimento, “estando o terreno onde estiver”. Os autores finalizam a conclusão reivindicando conteúdo político para o projeto de uma nova política habitacional, fundiária e urbana que não reproduza o espaço urbano “que só interessa ao capital”.

Eric Vellone Coló

Anúncios

Publicado em Sem categoria

Deixe um comentário »

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

    Enter your email address to subscribe to this blog and receive notifications of new posts by email.

    Junte-se a 578 outros seguidores

    Vamos conversar ?

%d blogueiros gostam disto: