POLITIQUESE

Resenha de “Mudanças e Continuidades na Cultura Política dos Brasileiros” em “Os brasileiros e a democracia”, de José Álvaro Moisés | 16 de maio de 2011

O texto pode ser reproduzido em partes ou na íntegra, desde que citados a fonte e o autor Eric Vellone Coló

Resenha de “Mudanças e Continuidades na Cultura Política dos Brasileiros” em “Os brasileiros e a democracia”, de  José Álvaro Moisés.

Eric Vellone Coló

O texto do professor José Moisés traz uma análise bastante rica em dados, principalmente gráficos, que vão compor o cenário de ascensão da adesão à democracia e a visão mais “secularizada” da política vista no Brasil desde a década de 1980. As conseqüências desta realidade é que vão ser abordadas no contexto das alterações na cultura política dos brasileiros, passando pelas regras democráticas e pelo quadro político do país.

Logo no início do texto, o autor faz questão de ressaltar o histórico de tratativas que vê a cultura política dos brasileiros como “conjunto rígido de padrões” e seus traços “estatistas, antiliberais, autoritários, hierárquicos e plebiscitários”. Retomando a argumentação de Lamounier (1977) e Costa (1992), o texto retrata o fato de a sociedade ser considerada passiva e sem organização para a ação e o Estado como burocracia muito autônoma. Como conseqüência direta, haveria um poder de intervenção do Estado em conflitos que ameaçassem sua própria organização. Outra forte conseqüência reside no fato de que esta tendência de “personalização e individualização” das relações políticas faria com que o apoio político (e o voto também) fosse tomado como “moeda de troca” e retirasse os “vínculos de solidariedade” entre eleitores e partidos e cidadãos e instituições. Em suma, a literatura concebe um cenário de executivo centralizado, intervenção estatal na economia e na sociedade, esvaziamento dos partidos políticos e instituições “limitadas”. A cultura política estaria marcada pelo “clientelismo, populismo, manipulação, apatia política e antipartidismo e antiinstitucionalismo”.

Passando para o início de sua argumentação, Moisés já demonstra o conflito desta visão historicamente construída pela literatura e o processo de democratização a partir de 1974, que em grande medida gerou oposição ao regime autoritário e disseminou “virtudes da democracia”. São colocadas quatro razões para a explicação do fenômeno: o fato do Brasil experimentar o Estado de terror, quando da ausência de liberdade e das perseguições políticas, fez com que segmentos fossem chamados a destacar a democracia em contraposição ao despotismo; o sistema partidário e as eleições contribuíram para gerar debates e apresentação de alternativas, a dissidência entre as elites se fortificou e as eleições ganharam aspectos “plebiscitários” e favoreceram o crescimento de movimentos democráticos; a “abertura” política coincide com períodos de crises econômicas que levaram a insatisfação com o regime até parcelas da elite empresarial, que por sua vez romperam o “pacto” que embasava seu apoio ao autoritarismo; por fim, o autor destaca a importância da “modernização social e econômica” que alterou a realidade do mercado de trabalho, da demografia, das demandas ao poder público e o grau de mobilização social. Fica posta desta maneira a intenção do autor em, valendo-se de pesquisas, identificar que as atitudes da cultura política dos brasileiros não é dada de tal forma a literatura imaginava, pois a opinião pública foi formada e adotou uma postura de maior interesse pelos fatos políticos e sentiu que valia a pena participar do processo e influir das decisões. Houve, também, um aumento significativo no reconhecimento da importância das instituições que compõem a democracia (processos eleitorais, partidos políticos, instituições), tudo numa contraposição à experiência autoritária que o país estava deixando para trás. Importante é ressaltar que o autor não concebe uma homogeneidade neste processo e sim uma série de variantes regionais e de desigualdades econômicas que culminam na formação de subculturas políticas.

No decorrer da análise, a tese de que a reação do público às transformações políticas tende a favorecer a democratização se confirma, principalmente quando analisados cinco resultados. (1) No comparativo entre 1972 e 1993 o percentual de entrevistados que afirmam que os militares são uma alternativa de governo cai drasticamente, de 79% para 36%. Aliado a este dado está o gráfico de concordância ou não com a frase “A democracia é perigosa porque pode provocar desordens”, onde se observa que mais da metade das respostas a partir de 1989 afirma não concordar com tal afirmação. (2) É verificado um início de consolidação do sistema partidário, pois os entrevistados começam a reconhecer a importância dos partidos quando a pesquisa sobre a possibilidade de existir uma única agremiação indica que é crescente o número de entrevistados que discordam com tal afirmação e até ultrapassam aqueles que concordam. (3) Os dados também ressaltam a não concordância com o controle estatal das atividades sindicais e dos movimentos grevistas. (4) Os dados sobre a obrigatoriedade ou não do voto também evidenciam que os cidadãos aderiram positivamente e gradativamente ao procedimento, salvo à exceção justificada pela frustração com Collor de Mello em 1993. (5) Por fim, é apresentado um gráfico bastante revelador que registra se o cidadão tem ou não interesse pela política. Nele, pode-se observar que os números dos “com interesse” só fazem subir, atingindo a marca de 68,7% dos entrevistados em 1993 em relação a 30% que afirma não se interessar por política.

Uma clássica questão é colocada logo após a apresentação destes resultados e ela se refere à preferência por parte dos indivíduos pelos dois regimes políticos que pertencem à sua experiência histórica mais recente: a ditadura e a democracia. Em outras palavras, a tendência é comparativa e os indivíduos retêm memórias sobre as experiências mais recentes de suas vidas, o que impacta diretamente em sua opinião ou vai estimular sua indiferença. Utilizando um gráfico que mede a preferência por regime político, o autor indica que a porcentagem dos que preferem a democracia cresceu. Mesmo com crises econômicas e institucionais, nos quatro primeiros anos em que o governo eleito democraticamente vigorou, as pessoas se definiram mais como “democratas”.

Num segundo momento do texto, Moises vai analisar gráficos que comprovam a hipótese original de que o processo de modernização ocorreu nos moldes forjados das desigualdades econômicas e sociais e, que por conseqüência, apresenta diferenças “atitudinais” entre os democratas, ditatoriais e indiferentes, de acordo com a nomenclatura dos estudos.

No caso das preferências dos sexos, uma primeira visão demonstra mais “indiferença” por parte das mulheres, porém uma análise mais isolada mostra que a adesão à opção ditatorial é menor entre elas, inclusive quando este dado é observado junto à variável “trabalha” ou “não trabalha”, verifica-se que quando as mulheres entram no mercado de trabalho elas têm a tendência de aderir à democracia em detrimento à indiferença e à ditadura. Portanto, mais forte do que a divisão sexual é a posição na estrutura de ocupação do cidadão. No quesito idade, as conclusões são de que os mais novos e os mais velhos têm menos câmbios em suas orientações políticas e são os mais ativos profissionalmente e que têm maior grau de instrução que estão mais suscetíveis às mudanças políticas. Na pesquisa entre os que trabalham e não trabalham a conclusão dos dados é de que a “indiferença” e a “ignorância” são maiores entre os que não trabalham e os que estão ativos profissionalmente apresentam os maiores índices de “democracia” e “ditadura”. Entre as justificativas, o texto ressalta que o desemprego eleva a exclusão social, que por sua vez acentua o comportamento de apatia ou até mesmo alienação do brasileiro. Uma segunda etapa deste quesito mostra que trabalhadores não-manuais que lidam com tarefas intelectuais têm maior tendência a escolher valores políticos e optar pela democracia. Na análise quanto ao grau de escolaridade, Moisés destaca que esta variável é bem emblemática ao contornar as desigualdades. Os resultados mostram que os entrevistados de menor escolaridade a favor da democracia são menos numerosos do que os que passaram pela escola, quanto à preferência pela ditadura o mesmo é verificado. Entretanto, a principal conclusão é de que entre os que nunca foram à escola ou têm baixa escolaridade, é grande a porcentagem do que não são capazes de definir-se politicamente ou apresentam indiferença. Partindo para a preferência por renda, os dados são bastante parecidos com a variável escolaridade e são divididos entre os de alta renda e maior posicionamento político em contraposição aos cidadãos de menos renda que demonstram mais indiferença política. Por fim, o quesito tamanho do município é levado em consideração e a conclusão principal é que a adesão à democracia é maior em municípios desenvolvidos de tamanho médio e grande.

A revelação feita por todo este conjunto de dados é muito maior do que a simples diferença entre apoio à ditadura ou à democracia, e sim a divisão clara entre os brasileiros que têm ou não preferência por algum regime político. Os mais pobres, os marginalizados e desempregados não conseguem se definir politicamente. A indefinição é função da exclusão social que “limita” os horizontes, e quando o indivíduo ganha em cognição sua orientação muda também. Moisés descreve então o que chama de duas “subculturas” convivendo no Brasil: uma “sofisticada” de alto nível cognitivo e percepção bem sutil das experiências, o que leva à tendência de adesão democrática; e uma segunda baseada em exclusão social e desenvolvimento incompleto de determinadas áreas do país e que apresenta baixa compreensão do mundo político, levando a uma aceitação das posturas de “indiferença” ou “ignorância”.

Para concluir a pesquisa, o texto nos revela uma abordagem sobre o conteúdo desta democracia, ou seja, qual inclinação teria esta aceitação democrática. Os resultados mostram intensidade dos conteúdos “procedimentais” de formar governo e de liberdades políticas, ou seja, a estatística apurada revela que o público que adere à democracia associa esta forma de governo em primeiro lugar com seus procedimentos e só depois os ideais de igualdade social.

Em suma, José Álvaro Moisés vê profundas mudanças na cultura política dos brasileiros junto das transformações democráticas. Tais modificações são delimitadas pelas desigualdades geradas pelo processo incompleto de modernização e desenvolvimento econômico e social. Os segmentos mais pobres ficaram à margem das atividades políticas e acabaram por desenvolver uma postura de apatia e não compreensão. A falta de cognição (educação) não leva tanto à adesão ao autoritarismo, mas a uma incapacidade de informa-se e tomar decisões. De qualquer forma, os dados mostram um gradual aumento do “consenso democrático” que traz ideais igualitários que permitem apoiar a base da consolidação democrática e estimular os comportamentos das lideranças políticas que vão conduzir este processo.

Eric Vellone Coló

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