POLITIQUESE

Ensaio – O papel do Estado no desenvolvimento da “periferia” | 17 de maio de 2011

Este texto é um ensaio produzido para o curso Inovação e desenvolvimento econômico e social, da USP. Ele pode ser reproduzido em sua íntegra ou em trechos, desde que citados a fonte o autor, Eric Vellone Coló.

Ensaio – O papel do Estado no desenvolvimento da “periferia”

Autor Eric Vellone Coló

A problemática a respeito da posição do Estado no processo de desenvolvimento da chamada “periferia” tem, em diversos aspectos, nuances que põem em questão as definições, os procedimentos, as direções, as divisões internas e principalmente a essência da atuação. Este ensaio tem como objetivo, então, apresentar as principais correntes da teoria do desenvolvimento e suas respectivas posições em relação ao papel do Estado, contrapondo tais nuances e delineando os conflitos existentes.

Para tal feito, o ensaio julga primordialmente necessário conceituar o que “periferia” representa na análise. Nesta linha, o capítulo primeiro do livro “Sociedade, Estado e Mercado”, de John Martinussen, colabora no sentido de alertar para a não-homogeneidade deste grupo de países do “terceiro mundo” ou “em desenvolvimento”, destacando que teorias diversas já propuseram que eles podem não ser qualitativamente distintos de outras nações do mundo, segundo a economia neoclássica; que são distintos de economias de países totalmente desenvolvidos, com características em comum com o segundo mundo, porém diferentes das do primeiro, segundo uma postura mais eclética; ou, ainda, que poderiam ser distintos qualitativamente, de acordo com a Cepal e a teoria da dependência. Em suma, a proposta de discussão é se ainda cabe utilizar o conceito de “periferia”. Mesmo com estas posições divergentes, Martinussen quer ver os países de “terceiro mundo” através de suas rendas per capita, produção industrial, exportação industrial, estrutura produtiva e relações de dependência. A heterogeneidade do terceiro mundo cresceu enormemente, portanto as diferenças internas não podem ser ignoradas durante a tratativa.

Após estas breves especificações, cabe ressaltar o cenário de emergência do Estado burguês e recapitular Marx quando o autor afirma que o surgimento do trabalhador assalariado e do mercado consumidor requer a existência de relações de produção “servis” para a vigência do modo capitalista, ou seja, a “acumulação primitiva” já antevê um Estado com papel fundamental sobre o aspecto econômico. Também Lênin desenvolve o fenômeno contraditório da permanência “dos traços de produção pré-capitalistas” no desenvolvimento do capitalismo até mesmo em países periféricos. Sobre o tema, inclusive, Karl Polanyi, da abordagem institucional comparativa, dedica seu detalhado primeiro capítulo de “A Grande Transformação”, para descrever, historicamente, a “monetarização” que emerge junto à revolução industrial e a preponderância que o lucro passar a ter sobre a subsistência, culminando no estabelecimento de uma economia que toma a idéia de “mercado auto-regulável” e um Estado que opera a serviço dos empreendedores. O Estado teria sido chamado a lidar posteriormente com a intervenção nos perigos da competição e do monopólio e a saída encontrada fora a regulamentação no nível nacional. Nesta linha de raciocínio, não se pode deixar de levar em consideração que Polanyi se contrapõe a pensamentos neoliberais inspirados na política clássica de Adam Smith e sua “mão invisível” atuante no mercado auto-regulável via preços. Estas análises são de fundamental importância para determinar o grau e a espécie de intervenção estatal verificada na “periferia”.

Antes de trazer a discussão para o ambiente mais específico das economias em desenvolvimento, o ensaio se propõe a, da mesma forma que delineou brevemente o conceito de periferia e de ascensão da economia de mercado, detalhar o quadro de responsabilidades do Estado. Valendo-se do texto introdutório de “Estados e Transformação Industrial”, de Peter Evans, é possível afirmar que somada às necessidades de “guerrear e manter a ordem” está a crescente responsabilidade pela transformação econômica, em outras palavras, a desenvoltura da economia nacional é fonte de legitimidade do governo e ela apresenta duas faces: participar no processo de acúmulo de capital e garantir gestão eficiente, através de produção e de facilitação de criação de novas forças produtivas, respectivamente.

Tomando o gancho de argumentação de Evans, é possível arrolar então as características desta corrente denominada de estruturalismo e que prevê o Estado como solução de problemáticas. A intenção fundamental encontrada no texto é de demonstrar que no mundo contemporâneo não há mais espaço para uma corrente que julgue existir as alternativas de intervenção ou não-intervenção, o questionamento é “que tipo” de intervenção, uma vez que a atuação do Estado é praticamente um dado. Evans vai ressaltar a não homogeneidade desta atuação, uma vez que os Estados têm formas e tipologias construídas historicamente, principalmente nos estudados pelo autor: Brasil, Índia e Coréia.

Claramente centrado no papel fundamental do Estado como ator do desenvolvimento, Evans representa uma teoria que vislumbra a divisão internacional do trabalho e descreve a posição do país periférico nesta hierarquia de elencos como fator explicativo para o grau de desenvolvimento do país. É seu ordenamento dentro dos nichos “líderes” de mercado que vai determinar o dinamismo e o lucro da produção, pois o valor agregado aumenta no decorrer do ciclo, sucedendo as etapas de extração da matéria-prima. Para tal condução, o Estado deve manter um esforço contínuo para assegurar o “papel transformador” da economia, neste sentido de determinar o nicho ocupado pelo país. O Estado desenvolvimentista só ocorreria mediante uma incorporação e combinação dos interesses coletivos junto à autonomia do Estado, a “intervenção favorável”, inclusive, se dá legitimamente na Coréia, enquanto o Brasil e a Índia ainda foram analisados como economias intermediárias devido a suas estruturas de papéis de intervenção.

Como papéis que expressam a intervenção, a argumentação elabora o de “custódio”, referente à normatização e regulação comerciais; “demiurgo”, como papel de produtor ativo; “parteiro”, no sentido de estimular criação de “estufas” que permitem o nascimento de novos grupos empresariais; e “pastoreio”, quando o Estado passa a estimular a competitividade e a manutenção após o surgimento dos nichos. Os resultados de políticas de desenvolvimento dependeriam desta combinação dos papéis no decorrer da evolução dos setores.

Alguma crítica já pode ser feita com base no exposto e no texto de “Estados e Transformação Industrial”, quando nos deparamos com um dos motivos de Evans ter nomeado o Brasil como “intermediário” na postura de desenvolvimentista. Um dos papéis, o de pastoreio, não funcionou bem, por exemplo, na questão de proteger a economia local da entrada de capital estrangeiro logo após estas mesmas empresas passarem pelo parteiro “Estado”, em outras palavras, este simples exemplo demonstra a não simbiose total entre os interesses estatais de desenvolvimento e a postura que o mercado adota.

Seguindo a linha de atuação do Estado como condutor do desenvolvimento, está o estruturalismo da Cepal, a Comissão Econômica para a América Latina, que, através de Raul Prebish e Celso Furtado, corroboram com a crítica da teoria da especialização e adotam a regulação estatal como promotora do desenvolvimento. A “escola” cepalina não vê o subdesenvolvimento da América latina como um atraso e sim como uma determinada condição autônoma, um modo somente e não uma etapa inerente ao processo de desenvolvimento que é superada pelo simples crescimento da economia. A superação da condição de periferia ocorre pela industrialização. A perspectiva histórica criara o binômio centro-periferia que possui um desenvolvimento desigual originário, já que a periferia teria a produção atrasada tecnologicamente e sua indústria se voltaria para fora, ou seja, seria baseada em exportações primárias e, ainda, os elos das cadeias de produção estariam desintegrados e com baixa complementaridade. A transformação desenvolvimentista é observada pelos autores quando da substituição de importações no momento de estrangulamento externo da produção e crise da economia nos países centrais durante o pós-guerra, numa clara demonstração de que as mudanças internacionais causaram um problema de importação por parte da periferia e que, então, a industrialização ocorreu de forma necessária e espontânea.

A conseqüência deste processo de desenvolvimento é perversa, pois o subemprego estrutural, a especialização produtiva primária e a falta de uma complementaridade dos setores, características das economias periféricas, quando combinadas produzem um cenário de não desenvolvimento por completo dos elos da cadeia produtiva e, por conseguinte, as periferias encontrariam condições de chegar à produção dos bens de capital, não incorporando o “moderno” nem gerando renda. O desequilíbrio externo ocorreria devido às importações industrializadas continuarem e excederem a exportação primária. A industrialização espontânea não superaria a condição de periferia e sim a perpetuaria. Logo, é neste fio de argumentação que os cepalinos concebem uma industrialização induzida pelo Estado, que seguiria uma política de desenvolvimento e teria um planejamento específico para superar a condição periférica.

Cepalino convicto, Celso Furtado trabalha muito com a necessidade de fomentar a expansão do mercado interno a fim de alavancar o desenvolvimento e de como a redistribuição de renda colaboraria para esta expansão. A participação do Estado é muito demarcada.

Já para Fernando Henrique Cardoso, o enfoque da dependência, original dos anos 1950, prevê uma insuficiência das teorias que tomam o desenvolvimento como essencialmente de cunho econômico e têm dificuldades em associá-lo com “fatores da estrutura social”. Este avanço do estruturalismo é de cunho multidimensional, o desenvolvimento é econômico e também sociopolítico. A dominação é do exterior para a estrutura econômica e social interior e se baseia em relações de classes e num Estado desenvolvimentista. A industrialização de cunho liberal provém da mesma explicação acerca da substituição de importações no estrangulamento externo, porém com muito mais importância é o fato do capital externo agora controlar o uso do excedente e forçar o surgimento de novos grupos sociais que recriam a lógica da dependência. O populismo e o nacionalismo são incorporados a um novo rearranjo social junto ao Estado capitalista dependente que colabora como articulador

Historicamente, entretanto, os anos de 1990 mostraram um esgotamento dos capitais externos e os superávits comerciais passaram a ser logrados através das reduções das importações e exportador de capitais. Vem o consenso de Washington e a redução do tamanho e das atribuições do Estado ganham corpo. Somente com o novo keynesianismo o Estado retoma importância e os problemas da auto-regulação do mercado são sobrepostos com as bases institucionais do Estado e o ideal de um novo projeto nacional retorna à discussão atual.

Autor Eric Vellone Coló

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARDOSO, Fernando H. & FALETTO, Enzo. Dependência e Desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. 2ª ed.

FURTADO, Celso. Formação econômica da América Latina. Rio de Janeiro: Lia, 1969.

_________. “Desenvolvimento e Subdesenvolvimento”. In: BIELSCHOWSKY, R. Cinqüenta anos de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro e São Paulo, Ed. Record, 2000.

MARTINUSSEN, John. State, Market and Society – A guide to competing theories of development. Londres/Nova Iorque, Zed, 2005.

POLANYI, Karl. A Grande Transformação. As origens de nossa época. Editora Campus/ Elsevier, 2000

PREBISCH, R. “O desenvolvimento da América Latina e alguns de seus problemas principais”. In: BIELSCHOWSKY, R. Cinqüenta anos de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro e São Paulo, Ed. Record, 2000.

EVANS, P. Autonomia e Parceria. Estados e transformação industrial. Rio de Janeiro, UFRJ, 2004.

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