POLITIQUESE

Resenha de “Jornal Nacional, Democracia e Confiança nas Instituições Democráticas”,de Nuno Coimbra Mesquita, por Eric Vellone Coló

20 de junho de 2011
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O texto pode ser reproduzido em sua íntegra ou em partes, desde que sejam citados a fonte e o autor.

Resenha de “Jornal Nacional, Democracia e Confiança nas Instituições Democráticas”,de Nuno Coimbra Mesquita, por Eric Vellone Coló

Os meios de comunicação, quando analisados sob a ótica de suas temáticas abordadas e a interpretação dos fatos que faz, são fundamentais para a compreensão do esquema democrático. É exatamente nesta linha que se encontra o texto de Nuno Mesquita: o tema do relacionamento entre o telejornal e as atitudes políticas do público brasileiro é o alvo da abordagem. A questão é se os meios de comunicação, então, podem ser “culpados” por algum descrédito na democracia.

Para algumas explicações iniciais, o autor justifica a escolha do tema como uma colaboração no aumento das inferências acerca da influencia da “agenda” midiática sobre os cidadãos. No trabalho, o Jornal Nacional, atravésde sua agenda de conteúdo, foi o meio escolhido para a análise, devido principalmente a três dimensões: sua expressiva audiência (70% dos televisores ligados); a grande quantidade de televisores pelo país (93% das moradias têm televisão, segundo a PNAD); e ainda o fato de a televisão ser a principal fonte de informação sobre política para os cidadãos (65,4% preferem a TV). Em suma, quase 70% dos entrevistados afirmam assistir ao JN ao menos três vezes por semana. A análise do trabalho se baseia em agenda setting(quais os assuntos que serão abordados e discutidos) e o framing(que representa o “enquadramento” da notícia, ou seja, como ela vai ser abordada e que entendimento vai ser trabalhado na cobertura).

Para uma parte da literatura, são citados Porto, Patterson,Capella e Jamieson, a mídia teria, sim, um caráter “anti-institucional” que favoreceria a desconfiança e a falta de interesse na política. A cobertura da mídia dificultaria o apoio à democracia, pois a avaliação negativa do Congresso conduz para uma preferência da ditadura como regime político. Outro aspecto observado por essa corrente é o escasso tempo que os telejornais têm para debater política, o que impediria o desempenho total do papel de organizador de discussões públicas e condutor de agendas de políticas públicas. O cinismo e o sensacionalismo (“escândalos midiáticos”) também são arrolados como “causas” da desconfiança do público, pois os políticos são taxados de corruptos e motivados por interesses próprios.

É certo de que esta visão “negativa” não é a única defendida, pois existem autores, citando Norris e Newton, que preveem o constante maior acesso às informações como agente de majoração da cognição dos cidadãos. Exemplo disto é que a confiança nas instituições é positivamente associada com a leitura de jornais. Norris vê que a atenção da mídia para com os assuntos políticos colabora com o “engajamento cívico” do público, não o influenciando diretamente, mas tornando seus cidadãos mais confiantes.

Em seu trabalho, Mesquita trabalha com hipóteses acerca de um período bastante conturbado da crise política de 2005 vivida com denúncias de corrupção entre deputados e posterior criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a compra de votos de políticos da base aliada. As hipóteses se questionam sobre se o JN focou sua agenda mais na crise do que em outros assuntos públicos; se nas notícias de temática pública prevaleceram “enquadramentos estratégicos”; e se houve associação entre audiência do telejornal e as atitudes negativas do público em relação à democracia e às instituições. Sua metodologia foi de uma pesquisa amostral entre 30 de 132 edições do Jornal Nacional do fim do ano de 2005 e a elaboração de uma tabela que distingue as classificações das matérias exibidas: variedades, assuntos públicos, outros assuntos de interesse público e internacional. Os assuntos públicos, tais como economia, eleições e política, foram divididos entre estratégicos (aquele que torna “saliente” o interesse pessoal do político e reforçam o cinismo) e temáticos (que se refere a uma descrição).

Já nos primeiros resultados, o autor mostra que os assuntos públicos e as variedades representam 85% das notícias, e que entre os assuntos públicos a primeira hipótese foi confirmada: 56% destas notícias eram sobre a crise da época (inclusive, somada a porcentagem de notícias de outras “corrupções”, este número chega a 70%). Outra conclusão dada é que 90,2% das matérias eram de cunho temático, ou seja, as questões foram postas mais como uma descrição factual do ocorrido, apresentando a denúncia e detalhando as investigações. É fato de que o contexto é negativo, porém as instituições públicas foram “poupadas” e o pouco cinismo que houve foi voltado a indivíduos. Em suma, o conteúdo (agenda setting) foi quase todo negativo, mas a interpretação (framing) não o foi. O sistema institucional não foi criticado e, até pelo contrário, foi chamada a atenção para os mecanismos ativos de accountability.

Nas tabelas seguintes, outras constatações são postas: não há relação entre assistir televisão e as variáveis testadas, com exceção destacada para a já previsível de quem mais assiste TV mais confia nela; associam-se positivamente para quem assiste o JN a satisfação com a democracia, confiança nas Forças Armadas, no presidente da República, nos bombeiros e na televisão como um todo. Porém, um resultado é posto em destaque: o indivíduo que assiste o telejornal por tal número de horas tem, em geral, associações melhores com as mesmas variáveis do que outra pessoa que assista ao mesmo tempo de JN, mas veja mais televisão no total, em outras palavras, o padrão da audiência pode evidenciar que o cidadão chegue em casa, ligue a televisão e só desligue no momento de ir dormir, estando, então, menos atento ao que esteja passando.

Testes estatísticos são feitos e o fenômeno da interferência nas atitudes políticas por parte do noticiário vai ganhando ares de “multifacetado”, ou seja, um plural de explicações pode ser dado. Desenhando estas constatações, estão as associações entre renda e educação, pois como visto nos resultados a audiência do JN não “inverte” a insatisfação doas de maior renda, apenas a suaviza e que na educação, os indivíduos mais escolarizados são os mais insatisfeitos com a democracia, todavia, aqueles que mais assistem ao telejornal e têm mais educação tendem a estar mais e não menos satisfeitos com o regime democrático.

É neste momento do trabalho que se estabelece uma suposição teórica que vê as variáveis socioeconômicas prevalecerem mais fortemente nos indivíduos e perdurarem mais tempo, em contraposição a questões de “momento”, mais frágeis e então mais suscetíveis a influência da mídia.

Na discussão final, então, não é provada a existência de algum indício que possibilite afirmar que a audiência do Jornal Nacional torne os cidadãos menos confiantes ou insatisfeitos com a democracia. Pelo contrário, o observado é a relação positiva entre audiência do telejornal e maior confiança nas instituições e satisfação com a democracia, ressaltando que Mesquita não afirma uma causalidade e até vê uma grande variedade de dimensões, só utiliza o resultado para descartar a hipótese do impacto negativo. Suas explicações para o fenômeno incluem a capacidade de cada indivíduo interpretar o que está recebendo de informação e não somente absorver passivamente o que lhe é apresentado; incluem também a especificidade do cenário de crise política da época que pode revelar que todo o conjunto da população já estava exposto ao ambiente de notícias de corrupção e não em especial os telespectadores do JN; outra interpretação vê que a mídia não estaria fazendo a não ser seu próprio trabalho, que é o de vigiar o poder público, e a população, então, dividiria o conteúdo da pauta e suas considerações políticas; por fim, o autor retoma a questão do caráter temático das reportagens, atuando majoritariamente como um descritor de fatos, “longe de representar uma fonte de preocupação em relação ao desengajamento dos cidadãos”.

Eric Vellone Coló

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Resenha de “Favelas: Olhares Internos e Externos”, de Lucio Kowarick

16 de junho de 2011
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Resenha de “Favelas: Olhares Internos e Externos”, em “Viver em Risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil”, de Lucio Kowarick, por Eric Vellone Coló

O capítulo quinto do texto “Viver em Risco” do professor Lucio Kowarick tem a intenção de analisar e caracterizar as estruturas das favelas, valendo-se especialmente do que denomina “Etnografia da Favela Vila Nova Jaguaré”. Para tanto, o autor recapitula que, em São Paulo, esta modalidade de habitação é a última a se desenvolver de forma definitiva, já por volta da década de 1980 após os cortiços e as autoconstruções das periferias, em contraposição ao Rio de Janeiro, que desde o início do século XX tem moradores em favelas.

Em sua argumentação, o autor ressalta a definição de favela de 1950 sustentada pelo IBGE, que afirma ser um aglomerado cujas principais características são: concentração de “mais de cinqüenta barracos rústicos em terreno de propriedade alheia, carentes de infra-estrutura básica e compostos por ruas não planejadas, destituídas de placas e numeração”. O próprio texto já afirma que o IBGE continua a usar esta definição mesmo que ela não represente o atual quadro de favelas de maioria de alvenaria, com água, esgoto, iluminação pública, placas e numeração. Nesta mesma linha, fica posto o fato de que gradualmente os imóveis passaram a ser regularizados e comercializados. As políticas de urbanização levaram à favela jovens naturais da metrópole e cidadãos de outras áreas da cidade, entretanto a qualidade habitacional continua baixa e as adversidades são diversas.

Continuando na linha de esclarecimentos, Kowarick ressalta a importância de não se “homogeneizar” preconceituosamente a favela, pois há diversidades socioeconômicas e urbanísticas fundamentais. Só para desenhar este tamanho de diversidades, São Paulo tem 910 mil pessoas em favelas. São citados os percentuais de habitantes em favelas de Belo Horizonte (25%), Salvador (30%) e Recife (46%) para complementar o quadro.

Historicamente, as favelas se formaram em trilhas de tradicionais fontes de emprego do paulistano (construção civil e trabalho doméstico), especialmente na Marginal do Rio Pinheiros, com as reformas urbanas e as remoções, os aglomerados foram destruídos e passaram a se constituir nas regiões externas da cidade e majoritariamente nos limites físicos da cidade, colaborando para o cenário de desequilíbrio ecológico da região através de desmatamento e poluição. Também do ponto de vista histórico, a favela deixa de ser o ponto de partida da vida de imigrantes recém chegados à cidade, até porque a imigração diminuiu e alguns avanços urbano-habitacionais foram logrados. Em suma, o habitante da favela provém de migração interna à metrópole, devido primordialmente à queda de status socioeconômico em decorrência de crises financeiras e ainda citando Pasternak: “Fuga do aluguel, redução da oferta de imóveis e lotes populares e falta de política habitacional e fundiária”.

Quanto a sua configuração, o autor brevemente desenha uma tabela que revela uma moradia entre 40 e 60 m2, piso adequado mais de um cômodo, banheiro privativo, interno e compartilhado, conexão à rede de água e coleta de lixo, porém com grande déficit de tratamento de esgoto, que é jogado a céu aberto (60% dos aglomerados analisados em 1990 estão às margens de córregos e 12% sobre lixões). Nos comparativos temporais, fica evidente que políticas públicas lograram relativo avanço nos indicadores, o que não deixa de configurar a situação habitacional como precária e degradante. Nesta mesma linha de argumento, o texto revela a “hierarquização” dos aglomerados, comparando dados do município, do entorno das favelas e das favelas propriamente, constatando que o “escanteamento” social de fato põe os menos escolarizados e menos remunerados majoritariamente na favela.

Desmistificando o senso comum de desordem na favela, o autor descreve um cenário de vida social intensa, pessoas pela rua, moradias em construção (e reformas), antenas de TV, proteção através de garagens, carros e portas e janelas, uma rede de comércio e serviços forte (tanto em estabelecimentos quanto em ambulantes). Na descrição, não falta a menção da figura policial, que combate o alto índice de criminalidade. De fato, o autor vê uma “aproximação urbanística” entre favelas e loteamentos clandestinos.

A partir de então, o trabalho passa a descrever a história, a configuração e os “personagens “da favela Vila Nova Jaguaré, em São Paulo. Durante os depoimentos colhidos, ficam observados os elementos até então descritos pelo professor: baixa escolaridade, falta de infra-estrutura, famílias problemáticas, violência e desemprego.

À guisa de conclusões, o autor retoma a criação da figura estereotipada de favela perigosa e desordenada criada com a explosão do desemprego e das ocorrências criminais. Não haveria fundamento empírico para tal afirmação, pois também a periferia apresenta práticas delinqüentes. O olhar externo discriminatório se imbrica com a realidade de dificuldades e restrições e cria um cenário excludente que fomenta a falta de proteção social, estimulando os cidadãos a terem o desejo de se mudar para outro local.

Por Eric Vellone Coló


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Resenha de “Corrupção, Cultura e Ideologia”, de Fábio Wanderley Reis, por Eric Vellone Coló

13 de junho de 2011
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O presente texto é uma resenha acadêmica e pode ser reproduzido em sua íntegra ou em partes, desde que citados a fonte e o autor

Resenha de “Corrupção, Cultura e Ideologia”, de Fábio Wanderley Reis, por Eric Vellone Coló

O pequeno texto do professor Fábio Wanderley Reis quer discutir a problemática da corrupção nas instituições do meio democrático e inicia a argumentação expondo que o “problema” reside no equilíbrio das normas para “assegurar tanto autonomia dos cidadãos quanto a autonomia do Estado”. Em suma, a discussão se refere aos limites da atuação e da eficiência.

Definindo uma característica do regime, Reis afirma que a democracia prevê, sim, aos cidadãos o direito individual de satisfazer seus interesses, entretanto prevê também um “limite ético” que evita a trapaça e a violência. Nesta linha de raciocínio, portanto, as normas são indispensáveis e efetivas (por normas efetivas, vale ressaltar, o autor entende uma “cultura” orientadora geral dos indivíduos). Tal normatização ocorre num cenário em que deve haver enraizamento da cultura democrática e que este enraizamento se depara com outros padrões culturais já existentes.

No caso brasileiro, a cultura historicamente construída e em operação estabelece certa “leniência”, nas palavras do autor, para a trapaça em benefício de interesses próprios. Provável herança da escravidão e das desigualdades, haveria uma cultura que não dá devida atenção a “maracutaias” e formas de criminalidade. Para desenhar este argumento, o texto retoma o discurso no qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso distingue crimes e passa a intenção do “caixa dois” de campanha ser um crime “sem importância”. Somado a este cenário cultural, está o dado da grande desconfiança nas relações interpessoais no Brasil, pois só 3% da população confiam, no geral, nas pessoas.

Feita a exposição, Reis se mostra pessimista ao afirmar que não se pode dizer que o país está por “inaugurar uma nova cultura, com enraizamento de normas autenticamente democráticas e cívicas”. Esta idéia de “conversão coletiva” é vista num contexto de literaturas que prevêem valores diversos nos embates dos agentes políticos, orientados pela concepção de “bem público” e como que se opondo à “cultura da esperteza” é ao “realismo” das atividades econômicas no geral. Ou seja, a crítica de Reis à teoria desta nova cultura política se baseia no fato de que ela espera que os agentes se orientem altruisticamente pelo zelo ao interesse público e não estivessem sob a mesma égide da busca de interesses próprios características dos agentes econômicos. Também com o intuito de desenhar esta argumentação, o texto cita o caso de corrupção chamado “mensalão”, ocorrido no primeiro mandato do presidente Lula, e que denunciaria uma imagem partidária “de virtude e de objetivos sociais generosos” autorizada a trabalhar com aliados “comprados”. Reis compara o cenário de crise “esquerda contra direita” com o ocorrido em 1954, no governo Getúlio Vergas.

No contexto da crise de corrupção do governo Lula, o artigo quer demonstrar o quanto de realismo há na administração econômica, e confirmar a rejeição do ideário de equilíbrio que prescinde normatização e prevê reciprocidade dos interesses como agente fundamental. Reis expõe uma postura que remete à economia neoclássica, na qual a busca desregrada do interesse próprio pode acabar conduzindo ao uso da força militar e não possibilitando consolidação de instituições.

Quando, então, o autor se questiona acerca de como se daria a construção da cultura política que agruparia as regras do jogo de interesses, minimizando seus efeitos perversos e possibilitando a busca por objetivos individuais, a resposta se baseia na dimensão da cognição das expectativas de “quebra impune das regras”, eu seja, a impunidade. A solução residiria na alteração do cálculo que os agentes fariam entre ir contra as normas e da mesma forma ir contra os interesses. Ao longo do tempo, e destacado o papel fundamental das mudanças no que tange às desigualdades, as expectativas se enveredariam pelas normas e conduziam a um cenário de nascimento de “instituições verdadeiras”.

Eric Vellone Coló


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