POLITIQUESE

Resenha de “Corrupção, Cultura e Ideologia”, de Fábio Wanderley Reis, por Eric Vellone Coló | 13 de junho de 2011

O presente texto é uma resenha acadêmica e pode ser reproduzido em sua íntegra ou em partes, desde que citados a fonte e o autor

Resenha de “Corrupção, Cultura e Ideologia”, de Fábio Wanderley Reis, por Eric Vellone Coló

O pequeno texto do professor Fábio Wanderley Reis quer discutir a problemática da corrupção nas instituições do meio democrático e inicia a argumentação expondo que o “problema” reside no equilíbrio das normas para “assegurar tanto autonomia dos cidadãos quanto a autonomia do Estado”. Em suma, a discussão se refere aos limites da atuação e da eficiência.

Definindo uma característica do regime, Reis afirma que a democracia prevê, sim, aos cidadãos o direito individual de satisfazer seus interesses, entretanto prevê também um “limite ético” que evita a trapaça e a violência. Nesta linha de raciocínio, portanto, as normas são indispensáveis e efetivas (por normas efetivas, vale ressaltar, o autor entende uma “cultura” orientadora geral dos indivíduos). Tal normatização ocorre num cenário em que deve haver enraizamento da cultura democrática e que este enraizamento se depara com outros padrões culturais já existentes.

No caso brasileiro, a cultura historicamente construída e em operação estabelece certa “leniência”, nas palavras do autor, para a trapaça em benefício de interesses próprios. Provável herança da escravidão e das desigualdades, haveria uma cultura que não dá devida atenção a “maracutaias” e formas de criminalidade. Para desenhar este argumento, o texto retoma o discurso no qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso distingue crimes e passa a intenção do “caixa dois” de campanha ser um crime “sem importância”. Somado a este cenário cultural, está o dado da grande desconfiança nas relações interpessoais no Brasil, pois só 3% da população confiam, no geral, nas pessoas.

Feita a exposição, Reis se mostra pessimista ao afirmar que não se pode dizer que o país está por “inaugurar uma nova cultura, com enraizamento de normas autenticamente democráticas e cívicas”. Esta idéia de “conversão coletiva” é vista num contexto de literaturas que prevêem valores diversos nos embates dos agentes políticos, orientados pela concepção de “bem público” e como que se opondo à “cultura da esperteza” é ao “realismo” das atividades econômicas no geral. Ou seja, a crítica de Reis à teoria desta nova cultura política se baseia no fato de que ela espera que os agentes se orientem altruisticamente pelo zelo ao interesse público e não estivessem sob a mesma égide da busca de interesses próprios características dos agentes econômicos. Também com o intuito de desenhar esta argumentação, o texto cita o caso de corrupção chamado “mensalão”, ocorrido no primeiro mandato do presidente Lula, e que denunciaria uma imagem partidária “de virtude e de objetivos sociais generosos” autorizada a trabalhar com aliados “comprados”. Reis compara o cenário de crise “esquerda contra direita” com o ocorrido em 1954, no governo Getúlio Vergas.

No contexto da crise de corrupção do governo Lula, o artigo quer demonstrar o quanto de realismo há na administração econômica, e confirmar a rejeição do ideário de equilíbrio que prescinde normatização e prevê reciprocidade dos interesses como agente fundamental. Reis expõe uma postura que remete à economia neoclássica, na qual a busca desregrada do interesse próprio pode acabar conduzindo ao uso da força militar e não possibilitando consolidação de instituições.

Quando, então, o autor se questiona acerca de como se daria a construção da cultura política que agruparia as regras do jogo de interesses, minimizando seus efeitos perversos e possibilitando a busca por objetivos individuais, a resposta se baseia na dimensão da cognição das expectativas de “quebra impune das regras”, eu seja, a impunidade. A solução residiria na alteração do cálculo que os agentes fariam entre ir contra as normas e da mesma forma ir contra os interesses. Ao longo do tempo, e destacado o papel fundamental das mudanças no que tange às desigualdades, as expectativas se enveredariam pelas normas e conduziam a um cenário de nascimento de “instituições verdadeiras”.

Eric Vellone Coló

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