POLITIQUESE

Resenha de “Favelas: Olhares Internos e Externos”, de Lucio Kowarick | 16 de junho de 2011

O texto pode ser reproduzido em sua íntegra ou em partes livremente, desde que citados a fonte  e o autor.

Resenha de “Favelas: Olhares Internos e Externos”, em “Viver em Risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil”, de Lucio Kowarick, por Eric Vellone Coló

O capítulo quinto do texto “Viver em Risco” do professor Lucio Kowarick tem a intenção de analisar e caracterizar as estruturas das favelas, valendo-se especialmente do que denomina “Etnografia da Favela Vila Nova Jaguaré”. Para tanto, o autor recapitula que, em São Paulo, esta modalidade de habitação é a última a se desenvolver de forma definitiva, já por volta da década de 1980 após os cortiços e as autoconstruções das periferias, em contraposição ao Rio de Janeiro, que desde o início do século XX tem moradores em favelas.

Em sua argumentação, o autor ressalta a definição de favela de 1950 sustentada pelo IBGE, que afirma ser um aglomerado cujas principais características são: concentração de “mais de cinqüenta barracos rústicos em terreno de propriedade alheia, carentes de infra-estrutura básica e compostos por ruas não planejadas, destituídas de placas e numeração”. O próprio texto já afirma que o IBGE continua a usar esta definição mesmo que ela não represente o atual quadro de favelas de maioria de alvenaria, com água, esgoto, iluminação pública, placas e numeração. Nesta mesma linha, fica posto o fato de que gradualmente os imóveis passaram a ser regularizados e comercializados. As políticas de urbanização levaram à favela jovens naturais da metrópole e cidadãos de outras áreas da cidade, entretanto a qualidade habitacional continua baixa e as adversidades são diversas.

Continuando na linha de esclarecimentos, Kowarick ressalta a importância de não se “homogeneizar” preconceituosamente a favela, pois há diversidades socioeconômicas e urbanísticas fundamentais. Só para desenhar este tamanho de diversidades, São Paulo tem 910 mil pessoas em favelas. São citados os percentuais de habitantes em favelas de Belo Horizonte (25%), Salvador (30%) e Recife (46%) para complementar o quadro.

Historicamente, as favelas se formaram em trilhas de tradicionais fontes de emprego do paulistano (construção civil e trabalho doméstico), especialmente na Marginal do Rio Pinheiros, com as reformas urbanas e as remoções, os aglomerados foram destruídos e passaram a se constituir nas regiões externas da cidade e majoritariamente nos limites físicos da cidade, colaborando para o cenário de desequilíbrio ecológico da região através de desmatamento e poluição. Também do ponto de vista histórico, a favela deixa de ser o ponto de partida da vida de imigrantes recém chegados à cidade, até porque a imigração diminuiu e alguns avanços urbano-habitacionais foram logrados. Em suma, o habitante da favela provém de migração interna à metrópole, devido primordialmente à queda de status socioeconômico em decorrência de crises financeiras e ainda citando Pasternak: “Fuga do aluguel, redução da oferta de imóveis e lotes populares e falta de política habitacional e fundiária”.

Quanto a sua configuração, o autor brevemente desenha uma tabela que revela uma moradia entre 40 e 60 m2, piso adequado mais de um cômodo, banheiro privativo, interno e compartilhado, conexão à rede de água e coleta de lixo, porém com grande déficit de tratamento de esgoto, que é jogado a céu aberto (60% dos aglomerados analisados em 1990 estão às margens de córregos e 12% sobre lixões). Nos comparativos temporais, fica evidente que políticas públicas lograram relativo avanço nos indicadores, o que não deixa de configurar a situação habitacional como precária e degradante. Nesta mesma linha de argumento, o texto revela a “hierarquização” dos aglomerados, comparando dados do município, do entorno das favelas e das favelas propriamente, constatando que o “escanteamento” social de fato põe os menos escolarizados e menos remunerados majoritariamente na favela.

Desmistificando o senso comum de desordem na favela, o autor descreve um cenário de vida social intensa, pessoas pela rua, moradias em construção (e reformas), antenas de TV, proteção através de garagens, carros e portas e janelas, uma rede de comércio e serviços forte (tanto em estabelecimentos quanto em ambulantes). Na descrição, não falta a menção da figura policial, que combate o alto índice de criminalidade. De fato, o autor vê uma “aproximação urbanística” entre favelas e loteamentos clandestinos.

A partir de então, o trabalho passa a descrever a história, a configuração e os “personagens “da favela Vila Nova Jaguaré, em São Paulo. Durante os depoimentos colhidos, ficam observados os elementos até então descritos pelo professor: baixa escolaridade, falta de infra-estrutura, famílias problemáticas, violência e desemprego.

À guisa de conclusões, o autor retoma a criação da figura estereotipada de favela perigosa e desordenada criada com a explosão do desemprego e das ocorrências criminais. Não haveria fundamento empírico para tal afirmação, pois também a periferia apresenta práticas delinqüentes. O olhar externo discriminatório se imbrica com a realidade de dificuldades e restrições e cria um cenário excludente que fomenta a falta de proteção social, estimulando os cidadãos a terem o desejo de se mudar para outro local.

Por Eric Vellone Coló

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