POLITIQUESE

14 de janeiro de 2013
Deixe um comentário

Resenha Alexis de Tocqueville, por Eric Vellone Coló.

De acordo com a estrutura de argumentação de Alexis de Tocqueville, é possível notar que a história dos Estados Unidos da América apresenta uma tensa relação entre liberdade e igualdade. A ascensão da igualdade de condições e da adoção de um regime democrático tanto no plano político quanto no plano social fazem com que nos deparemos com um cenário onde a paixão igualitária cria fortes traços de indivíduos atomizados com diminuída noção de solidariedade e exacerbados pelo bem estar particular e pela tranqüilidade pública. Neste ínterim, os indivíduos vão delegar e confiar os negócios públicos exclusivamente ao governo (Estado). Nasce, desta lógica, a necessidade de se criar instrumentos que mantêm a participação política e evitam a centralização demasia de poder.

Para o autor, religião, governos locais, liberdade de imprensa, judiciário independente e educação cívica são bons instrumentos para tal objetivo, entretanto, é na “ciência da associação” que Tocqueville vai basear a argumentação sobre a proteção da liberdade. Na frase de “Democracia na América”, “não há país (EUA) onde as associações sejam mais necessárias para impedir o despotismo dos partidos ou o arbítrio do príncipe (…)”, fica explícita a tese do autor, que é complementada com a noção de interesse próprio bem compreendido.

A lógica do interesse próprio bem compreendido vai se estabelecer, então, quando os habitantes dos Estados Unidos combinam seu bem-estar próprio com o de seu companheiro cidadão, conciliando os objetivos particulares com a idéia de bem coletivo, não com uma virtude “altruísta”, mas com a visão de que trabalhando para a felicidade de todos eles estavam contribuindo para lograr seus interesses particulares. O vínculo é necessário para o sucesso de uma coletividade, inclusive despertando, assim, para os assuntos de ordem pública e de atuação no Estado.

Dessa forma, a criação de associação é, para o autor, o meio de desenvolver a virtude de interesse público e a manifestação de iniciativa nos cidadãos, através da circulação de idéias e do debate entre cidadãos por através da imprensa, da participação nos órgãos administrativos de suas comunidades e por meio de ações cooperativas. A associação é um “poder” intermediário nessa relação entre indivíduo isolado e Estado poderoso; ela vai mediar e equilibrar o sistema, garantindo o atendimento aos interesses dos indivíduos e por conseqüência sua liberdade política.

Eric Vellone Coló

A reprodução parcial ou integral desta resenha é livre, desde que citados a fonte e o autor.

 

Anúncios

Resenha do texto “As Bases do Presidencialismo de Coalizão”, de Fernando Limongi e Argelina Figueiredo, por Eric Vellone Coló

14 de janeiro de 2013
Deixe um comentário

Resenha do texto “As Bases do Presidencialismo de Coalizão”, de Fernando Limongi e Argelina Figueiredo. Autor Eric Vellone Coló.

Neste importante texto de Fernando Limongi e Argelina Figueiredo estão traçadas algumas características fundamentais do cenário institucional brasileiro após o longo processo de redemocratização. A discussão gira ao redor da problemática de uma possível inoperância de um sistema presidencialista somado a um pluripartidarismo indisciplinado. E é no transcorrer da argumentação que a dupla de autores vai construindo a tese da engenharia institucional que garante a governabilidade.

Para início desta análise, os autores recorrem à Constituição de 1988, que manteve o sistema de governo presidencialista e ainda não operou alterações estruturais no princípio de proporcionalidade eleitoral e método de lista aberta para votação. É neste cenário, segundo os autores, que alguns analistas afirmam que a lógica institucional continuou a ser a mesma de 1946 e que o sistema estaria tendenciado à inoperância e até mesmo à paralisia. Para a dupla de autores, entretanto, o atual quadro não representa o vivido pelo país no passado, pois os poderes legislativos do presidente obtiveram ganhos expressivos e, ainda, as ferramentas legislativas à disposição dos líderes comandantes de partidos foram majoradas.

Ainda nesta linha de contraposição das duas realidades, o texto explicita que não se verifica indisciplina partidária suficiente para se conduzir a uma paralisia e que o Congresso Nacional não tem atuado como veto player institucional. E nas análises de dados, o que se denota é um Poder Executivo forte e um Congresso disposto à cooperação e à votação disciplinada tal como se vê na média de votação do plenário de acordo com a liderança, que chega a 89,4%. As taxas de aprovação das matérias apresentadas pelo Executivo, portanto, são elevadas.

Todo o questionamento, então, recai sobre as explicações para tal comportamento que se contrapõe às teses de que não deveria haver disciplina partidária no Congresso brasileiro. A argumentação vai conduzindo o texto e as respostas que surgirão estão ligadas a estratégias de cunho eleitoral. Os autores recorrem a Mainwaring, que explicita em seu texto a dificuldade dos governos de Sarney, Collor e Franco em realizar reformas e estabilizar o país “devido à combinação de um sistema partidário altamente fragmentado, partidos indisciplinados e federalismo (…) os presidentes enfrentaram problemas para superar a oposição no Congresso (…) eis porque a ausência de base majoritária confiável no Congresso apresentava problemas para a eficácia governamental”.

O texto vai, então, delineando como a capacidade de controlar a agenda, estruturar as maiorias partidárias, permitir o acesso à patronagem e disponibilizar recursos eleitorais  minimizam as dificuldades de ação e ainda obtêm apoio partidário sólido. A relação entre Executivo e Legislativo vai atuar na esfera do jogo de poder entre presidentes com maior ou menor grau de atuação legislativa, o que os faz ou não buscar negociações. Em outras palavras, uma agenda poderosa do Executivo implica em influencia direta nos trabalhos legislativos e ainda induz os parlamentares à cooperação. Ademais, o texto lembra da importância das medidas provisórias que o presidente tem o poder de editar e o quanto elas podem ser perigosas aos Congressistas que as rejeitarem após terem já surtido efeito na sociedade. Os autores também prevêem o conflito neste jogo de interesses: oposição política forte no legislativo desencadeia atritos com o presidente e certamente a medida deste conflito tende a aumentar ou a diminuir de acordo com a distribuição de cadeiras por partido no interior das casas legislativas.

A solução para os impasses reside, segundo o texto, na análise da disciplina partidária e nas coalizões partidárias. Para a disciplina partidária, o ponto crucial é o fator liderança: 93,7% das votações podem ser previstas de acordo com o posicionamento dos líderes de partidos, ou seja, os trabalhos legislativos no lócus decisório são guiados pelas ações dos líderes e mais, a pauta de votação é definida pela mesa diretora e pelas lideranças. O cotidiano do plenário minimiza ações individuais por parte dos congressistas, porém o texto deixa claro que tais lideranças só se mantêm pois defendem os interesses da maioria de seus representados. Para demonstrar tal grau de afinidade, os autores recorrem à Maria Kinzo, que conseguiu estudar estas preferências e alinhou os partidos num contínuo de esquerda – direita. A disciplina partidária está intimamente ligada à ameaça ou à aplicação de sanções, tais como negar o acesso à lista partidária ou ao dinheiro de campanha.

O apoio à formação de coalizões vai funcionar num plano de criar maioria parlamentar suficiente para apoiar e assegurar o presidente. Tal coalizão trabalha com a distribuição de cargos, ministérios, sinecuras e prestígio entre os membros da coalizão. Em troca, o Executivo pede os votos de que necessita do Parlamento. As ameaças de parte a parte podem ocorrer, porém elas dependem de um jogo de forças que possam sustenta-las, de tal modo que ameaças individuais não surtem efeito, uma vez que a ação de seus pares no Congresso precisa estar alinhada, criando uma interdependência que gera a união em torno dos partidos. A indisciplina pode ter preços altos, lembra o texto.

O controle do presidente sobre a agenda de trabalho e as benesses governamentais garante o desempenho da coalizão, concluindo, portanto que tal “paralisia” não se adequaria à situação do país à época.

Autor Eric Vellone Coló

A reprodução parcial ou integral deste trabalho é livre, desde que citados a fonte e o autor.


Publicado em Sem categoria

    Enter your email address to subscribe to this blog and receive notifications of new posts by email.

    Junte-se a 578 outros seguidores

    Vamos conversar ?